CANDIDATOS E ELEIÇÕES

A prática de candidatos, partidos e coligações pedirem votos em templos religiosos é proibida. Quem desobedecer, pode sofrer penalidades na Justiça Eleitoral, como sanções e até cassação do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral.

O Ministério Público (MP) emitiu uma recomendação para lembrar os candidatos sobre as questões religiosas durante o período da campanha eleitoral. A proibição de exibir propaganda política em locais de culto de qualquer crença segue a Lei 13.615/2015, que os define como bens de uso comum. Portanto, é o mesmo que vale para cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, ginásios, estádios. A promotora do

Núcleo de Proteção Étnico-racial do Ministério Público, Mariana Bazzo, afirma que será “vedada qualquer espécie de propaganda eleitoral positiva e negativa, pedido de voto, ainda que simulado; manifestação de apoio o agradecimento público a candidatos”. O que corrobora com o que pratico em minha há quase 20 anos liderando comunidades desta natureza:

1.Nossa igreja não é de esquerda, nem de direita; do centro ou liberal: É do alto – “Buscai... Pensai nas coisas que são de cima...” (Cl 3.2).

2.Estimulamos o voto consciente: Não proibimos, não impomos. Orientamos que os membros não se omitam (branco) nem desperdice (nulo) a oportunidade de escolher nossos representantes.

3.A manifestação do voto é livre. Porém, não autorizamos a apologia ou divulgação de qualquer candidato/partido nas reuniões da Igreja – seja comunitária ou de grupo. Nem autorizamos a distribuição de propaganda impressa nas dependências de nosso prédio.

4.Não cedemos espaço em nossas reuniões a qualquer candidato para discurso ou cedemos qualquer dependência da Igreja para atividade partidária.

5.Isso não significa ignorar a presença ou visita de autoridade investida ou eventual representação de instituição pública. Autoridades são apresentadas e respeitadas como tal: “Deem a cada um o que e devido... a quem honra, honra” (Rm 13.7).

6.O presidente e os líderes devem zelar para que não confundam os participantes da Comunidade com suas opiniões/preferências: Candidatos de um membro ou de sua família, não são os “candidatos da Igreja”.

7.Todos os candidatos e seus representantes são bem-vindos às nossas reuniões públicas todavia não serão apresentados com a distinção de “candidatos” ou identificados por suas coligações, siglas ou números.

8.Qualquer família poderá convidar seu(sua) candidato para apresentá-lo(a) aos membros-associados antes ou após nossas reuniões públicas, sempre fora de nossas dependências, orientando previamente sobre nossas práticas.

9.Púlpito não é palanque; Igreja não é “curral eleitoral”; Pastor/líder não é cabo eleitoral.

10.Todas as manifestações de simpatia, adesão ou militância devem ser respeitadas. O ambiente democrático pressupõe respeito às diferenças e às instituições.

Compartilhado em todas as eleições, desde 2002. By Geraldinho Farias